Bases Jurídicas

Legislação Assegurando a Prescrição Homeopática no Brasil

Fomos os pioneiros no Brasil a ministrar cursos de homeopatia ...

PROJETO DE LEI nº 1912 de 2021 (PL 1912/2021)

Prezados Homeopatas, Este projeto de lei pode atingir a todas ...

PORTARIA Nº 1.988, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

PORTARIA Nº 1.988, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 Na ...

RESOLUÇÃO Nº 679, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

PUBLICADAS AS RESOLUÇÕES DO ÂMBITO DO GT PICS/CFN NA IMPRENSA ...

RESPOSTA À NOTA DA AMHB SOBRE HOMEOPATAS NÃO MÉDICOS

Prezados Homeopatas e usuários da homeopatia, Vemos mais uma manifestação ...

MANIFESTO – HOMEOPATIA – DIREITO À VIDA ASSEGURADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS)

Associação Médica Homeopática Brasileira – AMHB, utilizando de desconhecimento da ...

Municípios com Leis das PICS aprovadas

Guarulhos/SP – Lei nº 6.356/2008, de 19 de março de ...

TABELA DE TOXICIDADE RELATIVA DE SUBSTÂNCIAS UTILIZADAS NA HOMEOPATIA

Prezados alunos do Curso de Ciência da Homeopatia; Conforme já ...

Consultoria Jurídica

Consultoria Jurídica Para orientações, informações de como proceder em caso ...

Portaria 971 – Justiça federal confirma sua validade

Justiça Federal confirma a legalidade da Portaria 971 do Ministério ...

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